Processo 117700/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2013 20:40
Autuado em 06/03/2013 20:40
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4036/2015 da Primeira Câmara, de 15/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/09/2015 Acórdão   4036/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/09/2015 Acórdão   4036/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas JORDÃO DE FREITAS
Gestor ordenador das despesas ROZENDA ALMEIDA DE SOUZA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIO BOM
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:16/06/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:16/06/14)

Juntadas
DataDescrição
14/07/2014 19:11 do Protocolo 647893/14
16/06/2014 15:42 do Protocolo 560887/14
06/06/2014 15:32 do Protocolo 535599/14
06/06/2014 14:20 do Protocolo 534533/14
05/06/2014 11:27 do Protocolo 526441/14
04/06/2014 14:48 do Protocolo 523671/14
23/05/2014 18:11 do Protocolo 481820/14
23/05/2014 17:29 do Protocolo 480620/14
15/05/2014 11:01 AR do ofício OCN - 8073/14 - DP
15/05/2014 10:50 AR do ofício OCN - 8070/14 - DP
15/05/2014 10:50 AR do ofício OCN - 8069/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/04/2014 Ofício de Contraditório   8069/ 2014   
DP  25/04/2014 Ofício de Contraditório   8070/ 2014   
DP  25/04/2014 Ofício de Contraditório   8073/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2015 1234 Despacho Processual Diverso nº 1802/2015
15/09/2015 1203 Acórdão nº 4036/2015
28/08/2015 1193 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 01/09/2015
11/08/2015 1180 Termo de Redistribuição de Processo nº 2969/2015
22/08/2014 949 Despacho Processual Diverso nº 1932/2014
04/06/2014 894 Despacho Processual Diverso nº 2049/2014
16/04/2014 863 Despacho Processual Diverso nº 1117/2014
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4253/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/10/2015 15:15 DP  
08/10/2015 12:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1802/2015 -
06/10/2015 11:27 DEX Informação nº 6494/2015 -
01/09/2015 16:35 S1C Acórdão nº 4036/2015 -
01/09/2015 16:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1893/2015 -
04/08/2015 13:38 GCAML  
30/07/2015 18:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2969/2015 -
30/07/2015 16:17 GCAML  
27/07/2015 17:52 SMPjTC Parecer nº 9577/2015 - Regularidade com ressalva. Regularidade, com ressalva nos termos da instrução.
15/08/2014 17:37 DAT Instrução nº 2215/2015 - CÓD.:
06/08/2014 17:59 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1932/2014 -
04/06/2014 17:19 DAT Despacho Processual Diverso nº 3497/2014 -
03/06/2014 07:21 DP Informação nº 9559/2014 -
26/05/2014 08:46 DAT Despacho Processual Diverso nº 2049/2014 -
15/04/2014 07:19 DP Informação nº 8842/2014 -
15/04/2014 07:19 DP Ofício de Contraditório nº 8069/2014 -
15/04/2014 07:19 DP Ofício de Contraditório nº 8070/2014 -
15/04/2014 07:19 DP Ofício de Contraditório nº 8073/2014 -
07/03/2013 15:59 DAT Despacho Processual Diverso nº 1117/2014 -
07/03/2013 15:59 DAT Instrução nº 2102/2014 -
06/03/2013 20:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4253/2013 -

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